Processo 215681/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2008 09:47
Autuado em 28/04/2008 09:47
Oficio de encaminhamento 032/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1118/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1118/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/06/2009 Acórdão   1118/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON

Juntadas
DataDescrição
20/11/2008 10:12 do Protocolo nº 601530/08, referente documentosd de fls. 183 a 213.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1118/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 1993/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 12:16 DP Processo em remessa externa
28/07/2009 15:46 DP  
27/07/2009 09:13 DAT  
26/06/2009 10:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2009 -
26/06/2009 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 1842/2009 -
17/06/2009 14:09 S2C  
01/12/2008 10:02 GCHGH  
25/11/2008 10:01 SMPjTC Parecer nº 20512/2008 - aprovação com ressalva Prestação de contas parcial. Regularidade com ressalva. Existência de saldo a ser inscrito como pendência, considerada a vigência do convênio até 13/12/2008.
22/10/2008 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1993/2008 -
22/10/2008 16:34 DAT Instrução nº 8803/2008 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição de saldo em pendência para futura prestação de contas.
22/10/2008 16:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3080/2008 -
22/10/2008 16:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3081/2008 -
28/04/2008 14:52 DAT Instrução nº 7207/2008 - Concessão de Contraditório.
28/04/2008 09:47 DP  

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